Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

OAB pretende colaborar com reforma política

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Aproximação entre o Judiciário e o Legislativo é tom comum em discursos

Aprovação do mínimo de R$ 260 rendeu parabéns de Lula a Aldo Rebelo

Em outro momento de euforia, outros personagens comemoravam, em cena mostrada pela televisão: o líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...

Justiça considera ilegal pagamento de 13º para vereadores em Rio do Sul

Ação Popular com pedido de liminar sustentando inconstitucionalidade de lei municipal.

Separação de poderes no mundo contemporâneo

O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e, a dinâmica da separação dos poderes ganhou sobreposições e concorrências entre os Poderes da República.